Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este site é gerido pela Ventura Sports S.R.L. Os termos “nós” e “nosso” utilizados no site referem-se à Ventura Sports S.R.L. . Ventura Sports S.R.L. disponibiliza-lhe este site, com todas as informações, ferramentas e serviços nele existentes, na condição de que, enquanto utilizador, aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos alguma coisa, utiliza o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos e condições do serviço”, “Termos”), que incluem os termos, condições e políticas adicionais mencionados no presente documento e/ou disponibilizados por hiperligação. Estes Termos e condições do serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de comentários e de outros conteúdos.
Leia atentamente estes Termos e condições do serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos e condições do serviço. Caso não aceite integralmente os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar os respetivos serviços. Se estes Termos e condições do serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada aos próprios Termos.
Quaisquer novas funcionalidades e ferramentas adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos e condições do serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos e condições do serviço, em qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e condições do serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para saber se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações equivale à aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online para lhe vendermos os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos e condições do serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e nos autorizou a permitir que qualquer menor sob a sua responsabilidade utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei aplicável na sua jurisdição (incluindo, a título meramente exemplificativo, as leis de direitos de autor).
Não é permitido transmitir worms, vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.
A violação de qualquer disposição dos Termos implicará a cessação imediata do seu direito de utilizar os Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que os seus conteúdos (com exceção dos dados do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações destinadas a cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados dos cartões de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer forma os presentes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não seremos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. Os materiais deste site são fornecidos apenas para fins informativos gerais e não deverão servir de referência nem ser utilizados como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais autorizadas, exatas, completas ou atuais. A utilização das informações deste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações de caráter histórico. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site em qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), em qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por quaisquer alterações, variações de preço, suspensões ou descontinuações do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e sujeitos a devolução ou substituição apenas de acordo com a nossa Política de reembolsos e devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior fidelidade possível, as cores e imagens dos produtos disponíveis na loja. Contudo, não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã do seu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito (embora não tenhamos a obrigação de o exercer) de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados em qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço efetuada através deste site será nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros do Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que recebamos. Ao nosso exclusivo critério, poderemos limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail, do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, aparentem ter sido efetuadas por grossistas, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre a compra e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de reembolsos e devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações, condições ou recomendações de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site será inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Compete-lhe assegurar que conhece e aceita os termos e condições aplicáveis às ferramentas fornecidas pelos terceiros relevantes.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site (por exemplo, mediante a introdução de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos e condições do serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites externos que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas através de sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, dúvidas e questões relativas a produtos de terceiros deverão ser dirigidas aos terceiros em causa.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS MATERIAIS ENVIADOS
Se nos enviar, online, por e-mail, por correio ou de qualquer outra forma, determinados materiais (conjuntamente designados por “comentários”) — por exemplo, a nosso pedido, contribuições para participação em concursos ou, sem solicitação da nossa parte, ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais — aceita que poderemos, em qualquer momento e sem limitações, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de qualquer outra forma e por qualquer meio os comentários que nos transmitir. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Poderemos (sem qualquer obrigação de o fazer) monitorizar, editar e remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e condições do serviço.
Aceita não apresentar comentários que violem os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direito à privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos reais ou pessoais. Aceita igualmente não enviar comentários que contenham material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware suscetível de afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que envia e pela respetiva exatidão. Não assumimos nem teremos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou num site relacionado seja inexata, em qualquer momento (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda) e sem aviso prévio.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser interpretada como garantia de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram corrigidas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos e condições do serviço, é proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, idade, país de origem ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso suscetível de afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado se violar qualquer uma das disposições relativas às utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Reconhece que poderemos, ocasionalmente, suspender o serviço por períodos de duração indeterminada ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do serviço é feita por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são disponibilizados (salvo declaração expressa em contrário da nossa parte) “tal como estão” e “conforme disponíveis” para utilização pelo utilizador, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhuma circunstância Ventura Sports S.R.L. e os seus administradores, dirigentes, trabalhadores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo — incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, quer resultem de contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra causa — decorrentes da utilização de qualquer serviço ou produto obtido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, quaisquer erros ou omissões em conteúdos, ou perdas e danos de qualquer natureza resultantes da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido informados da possibilidade da sua ocorrência.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Ventura Sports S.R.L. e as respetivas sociedades-mãe, subsidiárias e afiliadas, bem como os seus parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido ou decorrente da sua violação dos presentes Termos e condições do serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e condições do serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos e condições do serviço, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação subsistirão, para todos os efeitos, após a cessação do presente acordo.
Os presentes Termos e condições do serviço permanecerão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos e condições do serviço em qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Além disso, se, ao nosso exclusivo critério, violar ou suspeitarmos que violou qualquer disposição dos presentes Termos e condições do serviço, poderemos cessar o presente acordo em qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e condições do serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e condições do serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos e condições do serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e condições do serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e condições do serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor no país onde se situa a sede social, em Via Nevio 102/D, 80122 Nápoles (NA), Itália.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Pode consultar, em qualquer momento, a versão mais atual dos Termos e condições do serviço nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e condições do serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se existem alterações no nosso site. A continuação da utilização ou do acesso ao site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos e condições do serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – CONTACTOS
Quaisquer questões relativas aos Termos e condições do serviço deverão ser-nos enviadas para help@venturasporting.com.